Reabilitação

 

 

Esse Programa tem o objetivo de oferecer aos servidores incapacitados para o desempenho de suas funções no trabalho, por motivo de doença, acidente e outros, os meios de tratamento, acompanhamento, reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno as suas atividades funcionais. O atendimento e acompanhamento serão feitos por equipe multiprofissional adequado a cada caso em harmonia com “PROGRAMA DE PERÍCIA MÉDICA-PPM”.

 

Os prazos inerentes aos afastamentos: mínimo e máximo de concessão desses direitos deverão ser reanalisados legislações e legislação vigentes, em especial o Dec.15.298/13. O servidor em gozo de licença saúde terá prioridade de atendimento no CIASPI. A reabilitação profissional deverá ser disponibilizada também aos dependentes químicos.